Luzia de Paula

Projeto prevê a criação de bancos comunitários de sementes e mudas

Projeto de lei apresentado pela deputada Luzia de Paula, na Câmara Legislativa, busca incentivar a formação de bancos comunitários de sementes e mudas no Distrito Federal, que nada mais são do que a coleção de material genético de plantas nativas ou crioulas, que, por sua vez, são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas, administradas localmente por agricultores familiares responsáveis pela multiplicação de sementes ou mudas para distribuição, troca ou comercialização.

Os bancos comunitários de sementes e mudas têm por objetivo: fomentar a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agroecossistemas; resgatar e perpetuar espécies, variedades e plantas produzidas em unidade familiar ou tradicional, prioritariamente as espécies vegetais para alimentação; amparar a biodiversidade agrícola; prevenir dos efeitos das adversidades ambientais; incentivar a organização comunitária; respeitar os conhecimentos tradicionais; fortalecer valores culturais, e preservar patrimônios naturais.

“A semente é o início da cadeia produtiva de alimentos e por isso tem um valor estratégico. A formação de bancos comunitários de sementes e mudas produzirá, entre outros ganhos, a diversidade na agricultura, ajudando a enfrentar as abruptas mudanças climáticas causadoras de desastres ambientais. Além disso, quaisquer outras adversidades ecológicas, como o ataque de uma nova praga, representam uma grande ameaça aos plantios uniformes, sem base genética para reações, colocando a segurança alimentar em risco”, afirma Luzia de Paula.

Acrescenta a parlamentar que com o processo de modernização da agricultura foram introduzidas sementes híbridas, e agora, em especial, sementes transgênicas, o que promoveu uma drástica redução das variedades tradicionais, fazendo com que praticamente desaparecessem, causando a chamada erosão genética. Isto segue a lógica econômica da produção focada no número relativamente pequeno de espécies usadas na alimentação humana, em relação às plantas comestíveis. A agricultura convencional concentrou esse número, selecionando os cultivares mais produtivos. A expansão da biotecnologia agrícola sinaliza uma tendência maior para a redução da diversidade genética, aumentando a vulnerabilidade da agricultura.