Luzia de Paula

Luzia de Paula propõe controle para comercialização de carvão vegetal

O churrasquinho do dia a dia, além de saboroso, poderá ficar mais legal do ponto de vista ambiental. Um projeto de lei apresentado pela distrital Luzia de Paula na Câmara Legislativa, prevê que o carvão vegetal comercializado no Distrito Federal deverá ser oriundo de reflorestamento ou de desmatamento autorizado pelo Ibama.

Segundo a proposta, o recipiente onde o carvão for acondicionado deverá trazer impressas as seguintes informações: “CARVÃO ORIUNDO DE ÁRVORES DE REFLORESTAMENTO” ou “CARVÃO ORIUNDO DE DESMATAMENTO AUTORIZADO PELO IBAMA”. O descumprimento da norma poderá acarretar ao infrator a penalidade de multa cujo valor poderá variar de 3 a 10 mil reais e, em casos mais graves, a cassação da licença de funcionamento.

Para justificar o projeto, Luzia de Paula afirma que o seu objetivo é o de proteger a vegetação nativa brasileira, especialmente o cerrado, através da regulamentação da comercialização do carvão vegetal no Distrito Federal, o qual deverá contar com certificado, expedido pelos órgãos ambientais competentes, atestando a sua origem. A certificação deverá ser exigida pelo comerciante ao fornecedor quando da aquisição do produto.

“O Brasil é o maior produtor mundial de carvão vegetal, que é usado para atender a demandas industriais, comerciais e residenciais. Embora a produção, a partir da destruição de matas nativas ter diminuído bastante, a extração de madeira para esse fim continua acontecendo, e de forma desordenada. A exigência que fazemos em nosso projeto de lei, contribuirá, quando nada, para servir de exemplo no que diz respeito à produção correta do insumo, qual seja através de árvores de reflorestamento ou de desmatamento autorizado pelo Ibama, prática que contribuirá efetivamente para preservar e proteger o meio ambiente”, conclui Luzia de Paula.