PROPOSTAS APRESENTADAS PELA DEPUTADA LUZIA DE PAULA 

NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

FEVEREIRO/2011 A ABRIL/2012

Projetos de Lei...........................................61

Propostas de Emenda à Lei Orgânica........26

Projetos de Decreto Legislativo.................11

Projetos de Resolução...............................08

Indicações...............................................409

Moções......................................................23

Requerimentos..........................................84

TOTAL.....................................................622

De Ceilândia para Paris

         A assistente social e especialista em saúde da família, Tatiana Feitosa, brasileira, casada com um francês e residente em Paris, definiu como tema do mestrado em ciências sociais que está cursando na École des hautes études en sciences sociales (EHESS), o trabalho desenvolvido pela deputada Luzia de Paula em defesa das crianças de Ceilândia, onde ela fundou e mantêm em pleno funcionamento o Centro Comunitário da Criança, entidade que conta com quatro creches, as quais atendem aproximadamente mil crianças.

     Em visita as creches, Tatiana Feitoza documentou tudo e ficou impressionada com o que viu especialmente com o atendimento de primeira qualidade que é dado as crianças, as quais são plenamente atendidas em suas necessidades

SERVIÇO MÓVEL DE COLETA DE SANGUE

    

     Apresentei na Câmara Legislativa um projeto de lei que tem por finalidade criar o serviço móvel de coleta de sangue no Distrito Federal, por meio da utilização de veículos automotores utilitários devidamente adaptados, contendo os equipamentos necessários e profissionais capacitados para efetuar a coleta.

     O serviço móvel de coleta de sangue funcionará de forma itinerante, com agenda de coleta previamente programada, podendo atender a chamadas oriundas de residências, empresas públicas ou privadas, órgãos públicos, além de outras localidades onde for solicitado.

    Volta e meio nos deparamos com notícias dando conta do baixo estoque de sangue na Fundação Hemocentro de Brasília, fato que leva os meios de comunicação a convidar os possíveis doadores para que compareçam aos locais de coleta para fazer a doação de um produto extremamente importante para a garantia da vida de muitas pessoas hospitalizadas nos estabelecimentos públicos de saúde.

      Acontece que as pessoas nem sempre contam com tempo livre para doar sangue, tendo em vista seus compromissos profissionais, escolares ou mesmo domésticos, o que me levou a propor alternativas que ofereçam meios mais adequados para efetivação das doações.

     Em outros Estados o serviço de coleta de sangue funciona muito bem, por isso devemos buscar a sua implantação no Distrito Federal, assegurando melhoria à qualidade da saúde da população.

DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARTICIPA DE HOMENAGEM ÀS MULHERES DE ÁGUA QUENTE

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em Água Quente com um delicioso café da manhã, que contou com a presença da deputada Luzia de Paula, da administradora regional do Recanto das Emas, Professora Iza Carneiro, da diretora da Escola Classe Vila Buritis, Professora Cecília, da diretora de recursos humanos da Clínica Mansão Vida, Nadir, da presidente da AGERCON, Francisca Maria, da presidente da ONG Mulheres de Água Quente, Maria de Fátima, da prefeita comunitária do Condomínio Salomão Elias, Cida Pignata, além de diversas outras lideranças comunitárias da região.

As mulheres de Água Quente, principalmente as moradoras do Condomínio Buritis, participaram com entusiasmo da justa homenagem, que foi animada pela dupla sertaneja Eliane Di Paula e Alcimar, que, cantando músicas belíssimas enterneceu os corações de todos os presentes ao evento.

Ao final foram distribuídas rosas para todas as mulheres presentes, as quais, reconhecendo o carinho dedicado a elas pela parlamentar, agradeceram emocionadamente homenagem festiva.

Reconhecimento de diplomas do exterior é debatido na Câmara

A revalidação de diplomas concedidos a brasileiros por instituições estrangeiras de educação superior foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Câmara Legislativa.  O debate extrapolou as questões federais relacionadas ao reconhecimento da formação no exterior, alcançando a contribuição do Legislativo local à discussão: a aprovação de projeto de lei que trate da aceitação desses títulos para progressão funcional e gratificação no Distrito Federal.

O debate foi proposto pelos deputados Wasny de Roure (PT) e Luzia de Paula (PPS).

"O sistema de formação superior do Brasil está caduco, é cada vez maior o número de graduados, mas a quantidade de vagas para a pós-graduação não acompanhou esse processo, por isso muitos acabam indo estudar fora", disse o presidente da Associação Nacional dos Pós-graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), Vicente Celestino de França. "Por outro lado, em alguns estados cursos estão sendo fechados por falta de professores com mestrado ou doutorado", acrescentou.

O deputado Wasny de Roure lamentou a situação: "Isso resulta em prejuízos para os profissionais envolvidos e para a nossa educação superior".

Projetos de lei - Os diplomas expedidos por instituições de ensino superior de países do Mercosul e de Portugal são tema de dois projetos de lei em tramitação na Câmara Legislativa: um da deputada Luzia de Paula (PPS) e outro de Wasny de Roure e Rejane Pitanga (PT). Apensados no começo deste mês, eles aguardam parecer das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e de Educação, Saúde e Cultura (CESC).

Representando a deputada Luzia de Paula na audiência, o assessor parlamentar Cláudio Alcântara anunciou que a distrital pretende apresentar substitutivo às proposições, expandindo o alcance para os títulos concedidos por todos os países com os quais o Brasil tenha acordos de reciprocidade educacional - e não apenas Mercosul e Portugal.

No Senado - O PLS nº 399/2011, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de graduação, mestrado e doutorado expedidos no exterior. O projeto está em análise pelo relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social - CLDF

Foto: Prof. Rafael Almeida