LUZIA DE PAULA QUER
MAIS SEGURANÇA
NAS CASAS NOTURNAS
O
Projeto de Lei nº 1.349/2013, de autoria da distrital Luzia de Paula, propõe a
adoção de medidas de segurança e proíbe a realização de shows pirotécnicos, o
uso de fogos de artifícios e efeitos especiais que possam levar riscos de
incêndio em boates, danceterias, casas noturnas em geral, ginásios, circos,
teatros e similares.
A
proposta prevê que será obrigatória a instalação de sprinklers nas casas
noturnas com capacidade acima de 100 pessoas, além do uso de isolamento
acústico anti-chamas. Já os estabelecimentos destinados a um público igual o
superior a 250 frequentadores deverão contar com brigadistas com a função de
proteger e orientar os clientes no caso de emergências. Os espaços param mais
de 500 pessoas deverão possuir, no mínimo, duas saídas de emergência além da
principal, neles não poderão ser utilizadas comandas, cartões ou outras formas
de pagamento posterior ao consumo, ou seja, a cobrança pelos produtos a serem
consumidos deverá ser feita de forma antecipada.
“A minha proposta tem
origem no incêndio ocorrido na ocorrida na boate Kiss, em janeiro de 2013 na
cidade de Santa Maria – RS, que resultou na morte de 242 pessoas, a maioria
jovens. O acontecimento desolador se deu justamente pela falta de segurança no
ambiente e o uso de pirotecnia por parte da banda que animava a festa. A meu ver nenhuma cidade está imune a esse
tipo de fatalidade, inclusive as do Distrito Federal, cujos órgãos de segurança
fecharam nos últimos tempos diversas casas noturnas que funcionavam
irregularmente, inclusive com alvarás de funcionamento vencidos”, justifica a
parlamentar.
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