Procuradoria
Especial da Mulher é instalada na Câmara Legislativa
Na
sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, foi dado início aos
trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, cuja procuradora é a deputada Luzia de Paula. Fizeram parte da mesa de
trabalhos o deputado Wasny de Roure, Presidente do Poder Legislativo, a
deputada Rejane Pitanga, Secretária da Criança do GDF, a deputada Érika Kokay
(PT/DF), a professora Valesca Rodrigues Leão, Secretária Adjunta da Mulher do
GDF, a deputada federal Keiko Ota, membro titular da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e o advogado Jairo Lourenço de
Almeida, Defensor Público-Geral do DF.
No
evento todos concordaram com a importância da Procuraria-Especial na defesa dos
direitos das mulheres do Distrito Federal. Na oportunidade, a deputada Luzia de
disse que “ao longo da história as mulheres têm avançado nas conquistas, com a
criação de normas e mudanças culturais que têm assegurado maior proteção para
elas, sobretudo no tocante a violência perpetrada contra o seu dia a dia. Mas,
não nos enganemos, pois os dados e os fatos não negam que há muito por fazer
ainda em termos de avanços e novas conquistas”.
A
Procuradoria-Especial da Mulher foi criada pela Resolução nº 262/2013 da Câmara
Legislativa, e tem por finalidade receber, examinar e encaminhar aos órgãos
competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar
e acompanhar a execução de programas do Governo do Distrito Federal que visem à
promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas
educativas e antidiscriminatórias de âmbito distrital, cooperar com organismos
distritais e nacionais, públicos e privados, voltados à implementação de
políticas para as mulheres e promover pesquisas e estudos sobre violência e
discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação
na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de
subsídio às Comissões da Câmara Legislativa.
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