Luzia de Paula

Hospitais terão recipientes para descarte de medicamentos

Se depender a vontade da deputada Luzia de Paula (PEN) os hospitais e demais unidades de saúde, públicas ou privadas localizadas no Distrito Federal, serão obrigados a disponibilizar, em suas dependências, recipientes para que a população realize o descarte de medicamentos inservíveis. Isso é o que trata o Projeto de Lei nº 1.183/2012 apresentado pela parlamentar na Câmara Legislativa, o qual diz ainda que tais recipientes deverão ser colocados em locais de fácil acesso, com visualização privilegiada e sinalizados por meio de placas ou cartazes indicativos.

    Como medida de proteção ao meio ambiente e à saúde pública, a proposta prevê que o GDF deverá promover campanhas de cunho educativo, ressaltando a necessidade do descarte correto dos medicamentos, devendo também veicular informações, nos sítios da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Saúde, sobre os modelos de placas e cartazes a serem afixados nos hospitais e nas outras unidades de saúde, os modelos de recipientes destinados ao armazenamento do material descartado e a necessidade dessa medida como minimizadora de poluição ao meio ambiente e de proteção à saúde.

    Em Brasília não existe dados acerca do descarte de medicamentos inservíveis, diferente de São Paulo onde estima-se que 20% dos medicamentos adquiridos são descartados de forma inadequada no ambiente doméstico. Pesquisa feita pelas Faculdades Oswaldo Cruz revela que de 1.009 pessoas entrevistadas naquele Estado, 7% já haviam recebido alguma orientação sobre descarte de medicamentos vencidos. Já 75,32% descartam a medicação no lixo doméstico e 6,34% os jogam na pia ou no vaso sanitário. E mais, 92,5% nunca perguntaram sobre a forma correta de fazê-lo.

     Segundo a deputada Luzia de Paula, o descarte incorreto de medicamentos pela população gera altos riscos de contaminação ao meio ambiente e potencial lesividade à saúde pública. Levando-se em consideração que a maioria dos pacientes faz aquisição de remédios em número superior à necessidade do tratamento, o descarte dos produtos excedentes ou com prazo de validade vencido acaba ocorrendo de forma irregular.

    “Grande parcela da população não tem conhecimento dos riscos gerados a partir do descarte irregular dos medicamentos e, mesmo que tenha, não dispõe de locais apropriados para fazê-lo. Portanto, a realização de campanhas educativas e a disponibilização em Hospitais e demais unidades de saúde de recipientes para depositar remédios inservíveis é de grande importância”, afirma a parlamentar em defesa da sua proposta.