Reunião
na Câmara Legislativa debate apoio às mídias comunitárias
Reunião
realizada na manhã desta terça-feira na Câmara Legislativa do Distrito Federal
que contou com a participação da Diretoria da Associação dos Veículos de
Comunicação Comunitária do DF e Entorno (ASVECOM), do blogueiro Eldo Gomes, dos
deputados Agaciel Maia e Luzia de Paula e do Secretário de Comunicação Social
do GDF, jornalista André Duda, serviu para esclarecer algumas dúvidas advindas
da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 51/2013, de autoria de Luzia de Paula,
que objetiva destinar, no mínimo, dez por cento dos recursos da
publicidade governamental para as mídias alternativas, comunitárias e redes
sociais.
André
Duda fez várias observações relacionadas a proposta, especialmente sobre a
aplicação do percentual, mas, após a argumentação dos demais participantes da
reunião, disse que apoiava a emenda, sugerindo inclusive modificações no texto
com vista ao seu aprimoramento. Com isso, uma subemenda da deputada Luzia de
Paula, que será apresentada na Comissão Especial, afirma que os dez por cento
previstos serão destinados à contratação de veículos alternativos de
comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no
Distrito Federal.
O
deputado Agaciel Maia, além de elogiar a proposta de emenda, disse que é
necessário dialogar com o Poder Executivo de maneira que haja consenso quando a
matéria for submetida a apreciação dos demais parlamentares. Nesse mesmo rumo
seguiu Luzia de Paula, afirmando que a sua iniciativa não tem outro objetivo
que não fosse o de fortalecer os veículos de comunicação comunitária, os quais,
devido a sua capilaridade, estão muito mais próximos da comunidade, sobretudo
da mais carente.
A
proposta de emenda será apreciada nesta quarta-feira (23/10) pela Comissão
Especial, com parecer favorável emitido pelo deputado Cristiano Araújo, no qual
ele alega que as mídias alternativas mantêm os
cidadãos informados sobre tudo, inclusive sobre as decisões que os governos
tomam em seu nome, o que lhes permite cobrar dos governantes maior efetividade
na condução das políticas públicas.
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