Luzia de Paula

DF TERÁ NOVOS LOTES PARA CRECHES

   Graças a Deus foi aprovada hoje na Câmara Legislativa uma emenda por mim sugerida ao projeto de lei que atualiza o Plano Diretor de Ordenamento Territorial Distrito Federal – PDOT, obrigando a destinação de lotes para a implantação de creches.

Vejam o que diz a emenda:

“Art. (...). Os novos núcleos habitacionais a serem implantados após a data de publicação desta Lei Complementar deverão contar com unidades imobiliárias destinadas à instalação de creches para atender crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.

 § 1º A unidade imobiliária destinada à instalação de creche não poderá ter o seu uso alterado, exceto se criada outra na mesma Região Administrativa, exigindo-se para o caso a realização de audiência pública à população interessada.

 § 2º O Poder Público realizará intervenções urbanísticas necessárias e prioritárias nos núcleos habitacionais existentes até a data de publicação desta Lei Complementar com vistas à criação de unidades imobiliárias para a instalação de creches.”.

   A emenda foi assinada por 13 Deputados, infelizmente, devido a problemas de saúde, eu não pude me fazer presente à votação, entretanto, observem o último parágrafo da mencionada emenda:

“Ressaltamos que a presente emenda foi sugerida pela nobre deputada Luzia de Paula, que, por motivo de licença médica, não poderá se fazer presente nesta Casa Legislativa para propô-la, por isso houvemos por bem atender a referida sugestão, por entendermos a sua relevância para as crianças do Distrito Federal.”

    

   A minha luta é pelas crianças e a família . A minha luta é pela vida. A minha luta é por justiça e dias melhores para todos.