Reconhecimento de diplomas do exterior é debatido na Câmara
A revalidação de diplomas concedidos a brasileiros por
instituições estrangeiras de educação superior foi tema de audiência pública na
manhã desta sexta-feira (9), no auditório da Câmara Legislativa. O debate extrapolou as questões federais
relacionadas ao reconhecimento da formação no exterior, alcançando a
contribuição do Legislativo local à discussão: a aprovação de projeto de lei
que trate da aceitação desses títulos para progressão funcional e gratificação
no Distrito Federal.
O debate foi proposto pelos deputados Wasny de Roure (PT) e
Luzia de Paula (PPS).
"O sistema de formação superior do Brasil está caduco,
é cada vez maior o número de graduados, mas a quantidade de vagas para a
pós-graduação não acompanhou esse processo, por isso muitos acabam indo estudar
fora", disse o presidente da Associação Nacional dos Pós-graduados em
Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGI), Vicente Celestino de
França. "Por outro lado, em alguns estados cursos estão sendo fechados por
falta de professores com mestrado ou doutorado", acrescentou.
O deputado Wasny de Roure lamentou a situação: "Isso
resulta em prejuízos para os profissionais envolvidos e para a nossa educação
superior".
Projetos de lei - Os diplomas expedidos por instituições de
ensino superior de países do Mercosul e de Portugal são tema de dois projetos
de lei em tramitação na Câmara Legislativa: um da deputada Luzia de Paula (PPS)
e outro de Wasny de Roure e Rejane Pitanga (PT). Apensados no começo deste mês,
eles aguardam parecer das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e
de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
Representando a deputada Luzia de Paula na audiência, o
assessor parlamentar Cláudio Alcântara anunciou que a distrital pretende
apresentar substitutivo às proposições, expandindo o alcance para os títulos
concedidos por todos os países com os quais o Brasil tenha acordos de
reciprocidade educacional - e não apenas Mercosul e Portugal.
No Senado - O PLS nº 399/2011, do senador Roberto Requião
(PMDB-PR), simplifica o processo de reconhecimento de diplomas de graduação,
mestrado e doutorado expedidos no exterior. O projeto está em análise pelo
relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social - CLDF
Foto: Prof. Rafael Almeida
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